⚖️ Termos de Uso — EMMANY

Última atualização: 07/04/2025

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1️⃣ Propriedade Intelectual e Marca Registrada

Todo o conteúdo deste site — textos, imagens, logotipo, identidade visual, layout, coleções, nomes de produtos e demais materiais — é de propriedade exclusiva da EMMANY, protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e demais legislações aplicáveis.

É proibida a cópia, reprodução, modificação ou uso indevido de qualquer elemento sem autorização prévia.
O uso não autorizado poderá gerar responsabilidade civil e criminal conforme a lei.


2️⃣ Cadastro e Responsabilidade do Usuário

Para realizar compras, o cliente deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
A veracidade dos dados é de inteira responsabilidade do usuário.

A EMMANY reserva-se o direito de suspender ou cancelar cadastros que contenham informações falsas ou inconsistentes, sem aviso prévio.


3️⃣ Preços, Pagamentos e Condições Comerciais

  • Todos os preços estão expressos em reais (R$) e podem ser alterados sem aviso prévio.

  • Os meios de pagamento disponíveis são os exibidos durante o processo de checkout.

  • A finalização do pedido depende da confirmação do pagamento pela instituição financeira.


4️⃣ Entrega, Prazos e Política de Envio

A EMMANY compromete-se a despachar os pedidos dentro do prazo informado no ato da compra.
No entanto, não se responsabiliza por atrasos causados por terceiros, como transportadoras ou Correios.

É responsabilidade do cliente verificar os dados de entrega. Caso haja erro, um novo envio poderá gerar custo adicional.


5️⃣ Trocas, Devoluções e Arrependimento

Conforme o Código de Defesa do Consumidor, o cliente tem até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto para solicitar devolução ou cancelamento da compra online.

Trocas por defeito de fabricação seguem o prazo legal de 30 (trinta) dias a partir da data de recebimento.
Peças personalizadas ou feitas sob encomenda não podem ser devolvidas por arrependimento.


6️⃣ Privacidade e Proteção de Dados

A EMMANY protege suas informações de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/18).
Os dados coletados são utilizados apenas para o processamento de pedidos, comunicação e melhorias no atendimento, sempre com base em seu consentimento e em total segurança.


7️⃣ Limitação de Responsabilidade

A EMMANY não se responsabiliza por:

  • Danos causados por uso inadequado dos produtos;

  • Perdas decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo cliente;

  • Falhas técnicas, interrupções ou indisponibilidades do site por causas externas à empresa.


8️⃣ Alterações dos Termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento.
As alterações entram em vigor imediatamente após sua publicação.
Recomendamos revisar esta página periodicamente para manter-se informado.


9️⃣ Foro e Legislação Aplicável

Este site opera sob as leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da Comarca de Avaré/SP, com exclusão de qualquer outro, para dirimir eventuais conflitos oriundos destes termos.


🔟 Direitos do Cliente

A EMMANY assegura todos os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor, prezando pela transparência, respeito e segurança em cada transação.


📞 Atendimento ao Cliente

 

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